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Vogel Advogados > Posts tagged "Revisão"

Revisão da Vida Toda

Tudo sobre a Revisão da Vida Toda: quem tem direito. 1) O que é a Revisão da Vida Toda? A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão de benefício previdenciário (aposentadorias, pensões etc..) que tem como fundamento afastar a regra de transição do art. 3º da Lei n. 9.876/99. Dessa forma, seriam aproveitadas todas as contribuições previdenciárias do segurado, não somente as realizadas a partir de julho de 1994, e também afastado o “divisor mínimo”. ...

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Principais revisões de benefícios no INSS

A expressão “revisão de benefício” é algo que sempre chama a atenção dos aposentados e pensionistas da previdência. Entretanto, é preciso que se tenha muita cautela quando tratamos deste assunto. Por isso saiba alguns esclarecimentos importantes que servem de orientação aos beneficiários do INSS. A regra geral  do prazo para revisar o ato de concessão do benefício pago pelo INSS é de 10 anos. Muitos defendem a tese de que matérias não abordadas no processo administrativo poderiam ser provocadas em processo de revisão mesmo após passado esse período do ato de concessão. Mas a jurisprudência tem sido bastante controversa em relação a este...

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