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Vogel Advogados > Sem categoria
22 julho
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Como se Preparar para o Pente-Fino do INSS e Garantir Seus Direitos

Publicado por Vogel Advogados
Categoria Sem categoria

Nos últimos meses, muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm recebido notificações sobre a suspensão ou revisão de seus benefícios. Isso faz parte de um esforço do governo para garantir que os pagamentos estejam sendo feitos de forma correta e para identificar possíveis irregularidades. Se você é um dos milhares de beneficiários que terão seus benefícios revisados, é importante saber como se preparar e garantir seus direitos. Entendendo o Pente-Fino do INSS O pente-fino é uma revisão minuciosa dos benefícios pagos pelo INSS, incluindo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é verificar a...

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27 março
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Supremo Tribunal Federal e o Revés na Revisão da Vida Toda: A Disputa Judicial que Impactou os Aposentados

Publicado por Vogel Advogados
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Em uma decisão controversa no dia 25 de março de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) afetou profundamente os direitos dos aposentados no Brasil, particularmente em relação à 'Revisão da Vida Toda'. Este artigo detalha como as mudanças na ordem dos julgamentos, iniciadas pelo Ministro Barroso, presidente da Suprema Corte, desencadearam um cenário desfavorável para os aposentados, alterando o resultado de uma decisão que previamente os beneficiava. A manobra jurídica ocorreu na sessão de 21 de março de 2024, onde o Tema 1.102/STF, que trata da 'Revisão da Vida Toda', foi deslocado para segundo plano na pauta de julgamentos. As ADIs...

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04 abril
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Como criar a senha do GOV.BR – meu.inss

Publicado por Vogel Advogados
Categoria Sem categoria

Passo a passo parar criar a senha do gov.br e do meu.inss O primeiro passo para acessar o meu.inss é realizar o cadastro no gov.br. Para isso, siga os seguintes passos: Acesse o site do gov.br (https://www.gov.br/);Clique em “Acesse sua conta” no canto superior direito da tela;Na página seguinte, clique em “Crie sua conta gov.br”;Preencha os campos solicitados com seus dados pessoais;Crie uma senha com no mínimo 9 caracteres, contendo pelo menos uma letra maiúscula, uma minúscula, um número e um caractere especial;Em seguida, selecione um meio de verificação (e-mail ou celular) para receber um código de segurança;Insira o código de segurança...

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29 março
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IN 128/2022 DO INSS | INSTRUÇÃO NORMATIVA 128 DO INSS DE 28 DE MARÇO DE 2022 (TEXTO INTEGRAL)

Publicado por Vogel Advogados
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Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. Publicado no DOU em: 29/03/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.341866/2020-55, resolve: Art. 1º Disciplinar as regras acerca dos procedimentos e das rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios previdenciários e assistenciais, serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, compensação previdenciária, acordos internacionais de...

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10 junho
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Revisão da Vida Toda

Publicado por Vogel Advogados
Categoria Revisões, Sem categoria

Tudo sobre a Revisão da Vida Toda: quem tem direito. 1) O que é a Revisão da Vida Toda? A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão de benefício previdenciário (aposentadorias, pensões etc..) que tem como fundamento afastar a regra de transição do art. 3º da Lei n. 9.876/99. Dessa forma, seriam aproveitadas todas as contribuições previdenciárias do segurado, não somente as realizadas a partir de julho de 1994, e também afastado o “divisor mínimo”. ...

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31 julho
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Avisto prévio trabalhado

Publicado por Vogel Advogados
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O aviso prévio trabalhado ocorre quando uma das partes comunica à outra da sua decisão de rescindir o contrato de trabalho, mas o funcionário continuará exercendo as suas atividades habituais até o final do prazo do aviso prévio e receberá de acordo com que foi trabalhado após a formalização do desligamento. O período do aviso prévio é determinado conforme o tempo que o empregado está na empresa, sendo 30 dias, para aqueles empregados com até 1 ano de trabalho na mesma empresa, somando-se mais 3 dias a cada ano de serviço para o mesmo empregador. Se o aviso prévio for concedido por...

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05 junho
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A POLÍTICA MONETÁRIA DA MAROLINHA É VÁLIDA PARA A PANDEMIA?

Publicado por Vogel Advogados
Categoria Sem categoria

Os efeitos sociais causados pela política monetária nacional adotada durante a crise do subprime norte-americano e o prenúncio de sua repetição no Governo Bolsonaro. Nos meados do ano de 2008, diante da cruel experimentação social da crise imobiliária do Subprime nos Estados Unidos, o então Governo Lula, por meio do Banco Central (BC), resolveu adotar uma postura econômica mais heterodoxa para aumentar a liquidez do mercado interno e aquecer a economia: reduzir as taxas de redesconto e diminuir os depósitos compulsórios realizados pelos bancos comerciais. Embora outras medidas monetárias tenham sido tomadas em conjunto às citadas, estas merecem especial destaque pelos...

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20 maio
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Coronavírus e o direito do consumidor

Publicado por Vogel Advogados
Categoria Sem categoria

O surto da Covid-19 provocou diversas alterações no dia a dia dos brasileiros, mas isso não significa que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor possam ser desrespeitados por isso. O abuso de preço de itens para consumo já está sendo amplamente divulgado na mídia, tendo inclusive o PROCON notificado algumas empresas para prestar esclarecimentos. O preço em regra é liberalidade do fornecedor, contudo, este não pode se valer do estado de calamidade pública para aumentá-lo de forma não justificada. Caso você tenha adquirido um ingresso para qualquer evento que tenha sido cancelado ou adiado, é seu direito exigir a...

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